24 abril 2008

Crime e Punibilidade

recebi por email e gostaria de compartilhar com meus amigos de blog .
Estamos recebendo muitas noticias através da imprensa e sinto que é um momento de reflexão.
A comédia e o humor me facinam, mas há momento em nossas vidas que uma paradinha pra meditção faz bem...

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Queridos amigos divulguem esta tese, que é minha , pois, a dor fora sentida na alma e ela é incurável. Sei bem avaliar a dor de todos aqueles que a sentem em estado similar. Vamos fazer chegar até o Congresso.
" Tendo-se em vista esta discussão nacional a cerca do crime e da pena, lhe relato que sou uma testemunha viva de quanto se morrer assassinado neste país é fácil e o que é mais grave, o quanto o Código de Processo Penal é benéfico para os criminosos. Falo isto com a propriedade de quem aos 15 anos ( hoje tenho 44 anos de idade ) viu sua família se desmoronar em virtude de um crime de autoria de sua própria mãe, ou seja, a minha mãe fora a autora intelectual e mandante de um crime contra o meu pai, que fora assassinado dormindo em nossa residência na data de 21/08/1979. Na época o crime fora muito divulgado pela mídia impressa e televisiva, sendo, inclusive, conhecido como o Caso da Pomba Gira. A minha mãe fora condenada a 18 anos de reclusão e fora defendida pelo Dr. Roberto Jefferson. Porém, com um terço da pena fora libertada pelo regime da condicional da pena. Gostaria muitíssimo de manifestar a minha opinião e divulgar a minha tese com relação a estes crimes , tanto na minha ótica de quem sofrera todas as mazelas da perda de um jovem e querido pai ( ele tinha 40 anos ) em virtude da ganância, esquizofrenia e da perversidade alheia, bem como sob a ótica de um profissional de direito, pois, sou advogado e delegado da 32ª Subseção da OAB-RJ. Inclusive, defendo a tese, que poderia ser objeto de lei e/ou uma emenda , de que a defesa dos cidadãos que se envolvem em crimes hediondos, em corrupção de menores, genocídio, em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e em terrorismo seja feita pela Defensoria Pública do Estado, pois, assim garantiria-se constitucionalmente a defesa do acusado ( cidadão ) e evitaria-se que houvesse a quebra de princípios éticos e morais , bem como, se evitaria que a nossa classe fosse vista como cúmplice e/ou sócia do crime. Bem como, que para crimes desta espécie haja a instituição da pena perpétua e presídios construídos para estes fins, pois, do contrário, a impunidade continuará e a revolta em nossa sociedade cada vez mais aumentará, tornando-se perigoso precedente, que pode desaguar na lei do olho por olho, dente por dente.Hoje , a título de exemplo, a minha mãe vive uma vida normal, sem culpas e ainda se diz no direito de afirmar a quem quer que seja, que é primária e já cumpriu a sua pena.Como se vê, somente quem é assassinado é quem sofre e/ou o seu ente querido , haja vista que, a nossa sociedade está sofrendo uma séria inversão de princípios éticos, morais e religiosos. "


Dr. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha
OAB-RJ 97.386

Um comentário:

posturaativa disse...

está mais do que na hora do código penal passar por uma revisão, mas para que isso aconteça, o sistema prisional também deveria ser modernizado